A Folha de São Paulo noticiou a decisão inédita do TST que diz que motorista não é funcionário da Uber. De acordo com os ministros, a flexibilidade do trabalho impede enquadramento tradicional de vínculo. Para...
Em outubro, milhares de processos trabalhistas foram suspensos no país por tratarem da validade de norma coletiva que limitava ou restringia o direito trabalhista não assegurado na Constituição. Para o ex-presidente do TST Vantuil Abdala,...
Por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a tramitação de ações trabalhistas que tratam da validade de normas coletivas que limitam ou restringem os direitos não garantidos pela Constituição foi suspensa. Na prática, a...
