Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de startups, o governo apresentou em outubro um projeto com normas específicas para essas empresas. Chamado de marco legal das startups, o texto tem quatro pilares principais: definição de startup,...
Segundo levantamento do Dieese, 8,4 milhões de trabalhadores no país estão em home office. Com o aumento significativo do teletrabalho, o Congresso Nacional iniciou uma corrida para a regulamentação do tema. Pelo menos seis projetos...
Não é possível garantir a terceirizados os mesmos direitos previstos a empregados de empresa pública. O entendimento foi definido pela maioria do Supremo Tribunal Federal em recurso que trata da equiparação de direitos trabalhistas entre...
