O advogado Fernando Abdala, sócio e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, concedeu uma entrevista para a TV Migalhas. Na entrevista, Fernando comentou sobre a MP 396/20, que está sendo vista de forma positiva em todos os setores. O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira, 1º, a MP 936/20, medida provisória com...Read More

A pandemia do Novo Coronavírus mudou a rotina de empresas e trabalhadores no Brasil. Devido ao momento, os órgãos públicos divulgaram orientações para auxiliar nesse novo período. No caso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a prestação de serviços não essenciais foi suspensa e novas medidas preventivas foram adotadas. Já o Ministério Público do Trabalho...Read More

As medidas regulatórias para as novas relações de trabalho e colaboração que surgem com a criação de startups foram tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/03). O nosso sócio Fernando Abdala participou da discussão realizada na Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o...Read More

Em entrevista à ConJur, o ex presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, falou da sua gestão na presidência do TST, de 2004 a 2006, da constante afirmação de que a Justiça do Trabalho vai acabar e das novas relações de trabalho. Hoje, o ministro encontra-se à frente do escritório Abdala Advogados, que...Read More

No Conjur, o Abdala Advogados foi destaque na decisão do TST sobre o vínculo trabalhista entre Uber e motorista. O escritório defendeu a empresa na causa e, para Vantuil Abdala, ex-presidente do TST e sócio do Abdala Advogados, “esta é uma matéria baseada em uma prova dos autos, nas circunstâncias em que o trabalho é...Read More

Por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a tramitação de ações trabalhistas que tratam da validade de normas coletivas que limitam ou restringem os direitos não garantidos pela Constituição foi suspensa. Na prática, a decisão irá suspender até 60% dos processos em tramitação no país que esperam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)....Read More

Vantuil Abdala*RESUMO: Este artigo trata dos desdobramentos do pressuposto da transcendência, inserido no art. 896-A da CLT e regulamentado pela Lei nº 13.467/2017. Foram abordadosde forma analítica cada um dos pressupostos da transcendência e feitas consideraçõese críticas sobre a letra da lei, além de indagações de como seria a aplicação da regrada transcendência, considerando a...Read More

Vantuil Abdala*I – NORMATIZAÇÃOTodos sofrem as conseqüências da total ausência de normatização nocampo dos serviços terceirizados: os trabalhadores, porque vítimas dasfraudes por parte de prestadoras de serviço inidôneas; as prestadoras deserviços idôneas, pelas conseqüências à imagem negativa da sua atividade e,ainda, pela concorrência predatória; as tomadoras de serviços de boa-fé, pelaindefinição e insegurança jurídicas; e,...Read More