Time has come again, another year of general elections in Brazil. Some 30,000 candidates are running for Executive and Legislative seats: 1 President, 27 State Governors, 27 Federal Senators, 513 Federal Deputies, 1059 State Deputies, 24 District Deputies to govern 212+ million people and one of the largest economies in the world. For a few...Read More

Desconto muito grande pode caracterizar concorrência desleal? Essa é a pergunta que a agência Weber Shandwick quer fazer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. O questionamento começou quando a agência CDN ofereceu um desconto de 59,5% nos preços estabelecidos pelo Ministério da Economia em sua concorrência pela conta corporativa...Read More

Em tempos tão difíceis, temos de comemorar todas as boas notícias, sobretudo as que incentivam o desenvolvimento econômico, tal como o envio pelo governo federal de sua versão do Projeto de Lei do Marco Legal das Startupse do Empreendedorismo Inovador em outubro, o Projeto de Lei Complementar — PLP nº 249/2020. A mais recente novidade a comemorarmos é a...Read More

A Berkeley Global Society (BGS), organização internacional de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), promove o Webinar “A Agenda de Telecomunicações da América Latina: Inovação e Conectividade”. O evento contará com especialistas da América Latina, que identificarão especificidades nacionais e temas comuns à região. O Webinar é gratuito e...Read More

Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de startups, o governo apresentou em outubro um projeto com normas específicas para essas empresas. Chamado de marco legal das startups, o texto tem quatro pilares principais: definição de startup, regras de investimento, incentivo de pesquisa e desenvolvimento, e normas para contratação pelo Estado. Para falar sobre o assunto, o...Read More

As medidas regulatórias para as novas relações de trabalho e colaboração que surgem com a criação de startups foram tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10/03). O nosso sócio Fernando Abdala participou da discussão realizada na Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o...Read More