Por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a tramitação de ações trabalhistas que tratam da validade de normas coletivas que limitam ou restringem os direitos não garantidos pela Constituição foi suspensa. Na prática, a decisão irá suspender até 60% dos processos em tramitação no país que esperam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)....Read More

A nova medida provisória n° 905, de 2019, estabelece o “Emprego Verde Amarelo”. Essa nova modalidade de contratação apresenta alterações na legislação trabalhista para todas as categorias. Entre os afetados estão os bancários. Com a mudança, as agências passam a abrir aos sábados e apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de seis...Read More