Algumas turmas do TST mudaram seu entendimento já consolidado sobre o enquadramento legal dos maquinistas de locomotivas, divergindo do precedente estabelecido pela Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1). Já existem decisões neste sentido da 1ª, 5ª e 8ª Turmas.Read More
As alterações promovidas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para admissão de recursos de revista entraram em vigor no último sábado (28/12). A medida busca reduzir o volume de processos enviados ao TST, ao barrar o avanço de recursos que contrariem precedentes vinculantes da Corte.Read More
Os novos ritos processuais inseridos pela Resolução 224/2024 que edita a IN 40 traz novos desafios para a advocacia, na medida em que o recurso se torna cada vez mais técnico e é necessário um conhecimento muito eficiente dos temas trabalhistas para a atuação nos tribunais superiores.Read More
Por Thiago Veloso A decisão do TST sobre horas extras para comissionistas no caso de motorista de caminhão reflete a importância dos detalhes e a necessidade de adaptar precedentes jurídicos. Ainda no início deste segundo semestre de 2024, interessante questão foi objeto de julgamento no Subseção 1 Especializada em Direito Individual. A discussão era sobre...Read More
Em compensação, a mesma cláusula prevê a concessão de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo A Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve válida uma cláusula em convenção coletiva que impede o ajuizamento de ações judiciais ou administrativas que tratem de pleitear qualquer direito a adicional de...Read More
Algumas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) flexibilizaram os requisitos para o uso de seguro-garantia no lugar de depósito judicial para que a empresa tenha direito de recorrer. Já existem decisões recentes da 1ª, 5ª, 6ª e 8ª Turma.Read More
23 de junho de 2022 | 06h00 Thiago Veloso. FOTO: DIVULGAÇÃO No dia 2 de junho de 2022, ao julgar o Tema 1046 do seu Ementário de Repercussão Geral, o STF decidiu que “são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas,...Read More
Rosa Weber, em decisão monocrática, pontuou que configurada relação comercial de natureza civil, competente a Justiça Comum o julgamento da causa.sexta-feira, 3 de junho de 2022 A ministra Rosa Weber, do STF, reconheceu a Justiça do Trabalho não possui competência para julgar as relações regidas pela norma que dispõe sobre o TAC – transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros...Read More
O ministro Vantuil Abdala, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, sócio do escritório Abdala Advogados, encerrou, na última sexta-feira (13/5), o “Seminário Internacional dos 80 anos da Justiça do Trabalho”. “A Justiça do Trabalho é indispensável para manter esse país minimamente civilizado”, afirmou, ao fazer uma retrospectiva das inovações trazidas pelo Judiciário trabalhista ao...Read More
Time has come again, another year of general elections in Brazil. Some 30,000 candidates are running for Executive and Legislative seats: 1 President, 27 State Governors, 27 Federal Senators, 513 Federal Deputies, 1059 State Deputies, 24 District Deputies to govern 212+ million people and one of the largest economies in the world. For a few...Read More
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