Em outubro, milhares de processos trabalhistas foram suspensos no país por tratarem da validade de norma coletiva que limitava ou restringia o direito trabalhista não assegurado na Constituição. Para o ex-presidente do TST Vantuil Abdala, como se trata de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com efeito erga omnes (que traz efeito para...Read More

Por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a tramitação de ações trabalhistas que tratam da validade de normas coletivas que limitam ou restringem os direitos não garantidos pela Constituição foi suspensa. Na prática, a decisão irá suspender até 60% dos processos em tramitação no país que esperam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)....Read More

A nova medida provisória n° 905, de 2019, estabelece o “Emprego Verde Amarelo”. Essa nova modalidade de contratação apresenta alterações na legislação trabalhista para todas as categorias. Entre os afetados estão os bancários. Com a mudança, as agências passam a abrir aos sábados e apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de seis...Read More